quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

Lei do lobby para 2009

O Legislativo Federal tem se esbarrado em uma questão bastante pertinente: o Lobby, quem diria!
Com origem semântica dos lobbies de hotéis (onde políticos se reuniam com representantes de empresas e sindicatos), o lobby é uma prática que pode ser definida resumidamente em apenas uma palavra: pressão. É a força oculta que os 'lobistas' pressionam políticos e formadores de opinião buscando influenciar, favorecendo um grupo de pessoas físicas ou jurídicas para determinado fim.

A prática é uma ação regulamentada em todo o mundo (menos, ainda, no Brasil). Nos Estados Unidos, por exemplo, a regulamentação veio em 1946, com lei específica. Por lá, todos os lobistas atuantes precisam estar cadastrados no Congresso e o mais importante: prestar contas.

O fato é que, no Brasil, o lobby é uma prática que ainda fere princípios e algumas cláusulas pétreas da Constituição, como o princípio da imparcialidade e da legitimidade. Seis propostas já passaram pelo Congresso Nacional durante 20 anos. Todas engavetadas. Desta vez, o Governo Federal diz que encontra solo fértil para enviar projeto de lei sobre o tema no primeiro semestre de 2009.

Acredito que pode não ser a solução para as discórdias criadas com esta prática, mas pode ser um pequeno passo na humanização por disputas e divisões de mercados. O papel da comunicação nisso tudo se baseia em, advinha: balanços de final de ano.
Fiquemos atentos.

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